Bebês reborn: projeto proíbe atendimento dos bonecos no SUS do Ceará
Em meio a polêmicas, as bonecas têm sido alvo de críticas e memes entre internautas, além de serem objeto de projetos de lei em alguns estados brasileiros
O deputado estadual Carmelo Neto (PL) propôs um projeto de lei para proibir o atendimento de bebês reborn - bonecos hiper-realistas que imitam, geralmente, recém nascidos - pela rede pública de saúde do Estado. O texto está previsto para ser discutido no expediente desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Em meio a polêmicas, as bonecas têm sido alvo de críticas e memes entre internautas, especialmente pelo cuidado humanizado que os donos oferecem aos bebês reborn. O projeto de Carmelo prevê a proibição das seguintes ações:
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- o cadastro de prontuário em nome do boneco;
- a realização de triagens, atendimentos, exames, consultas, procedimentos clínicos, laboratoriais e/ou hospitalares;
- o fornecimento de medicamentos, vacinas ou qualquer outro insumo médico-hospitalar.
Para o deputado, a proposição “tem por objetivo assegurar o uso racional e responsável dos recursos públicos no âmbito da saúde estadual, evitando a destinação de tempo, insumos e mão de obra da rede pública para atendimento de objetos inanimados, como os bonecos conhecidos como ‘bebês reborn’”, traz o texto.
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“Tais bonecos, embora possam ter valor emocional ou terapêutico para determinados indivíduos, não constituem seres humanos e, portanto, não devem ocupar a estrutura do Sistema Único de Saúde estadual, que já opera sob forte demanda da população cearense”, justifica a proposição.
O projeto de lei argumenta, ainda, que o poder público tem o dever de garantir que os serviços de saúde sejam oferecidos de forma eficiente, humana e priorize “os que realmente necessitam de atendimento médico”.
Bebês reborn também são alvo de projetos de lei em outros estados
Os bonecos têm sido alvos de projetos de lei em outros estados brasileiros. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2320/2025, de autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), prevê coibir o uso de bonecas reborn ou artifício similar para obter benefícios que são destinados a crianças de colo.
Os benefícios seriam, por exemplo, o atendimento prioritário em filas, assentos preferenciais, serviços públicos e incentivos econômico-financeiros que podem ser oferecidos a responsáveis por crianças de colo.
Segundo o parlamentar, o emprego dos bebês reborn nessas circunstâncias “trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, traz o texto.
Já em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) também apresentou um projeto após o caso de uma mulher que levou um bebê reborn a uma unidade de saúde, alegando que o boneco estava com febre.
A proposta do parlamentar tem o objetivo de proibir tentativas de atendimento médico a bonecos, com multa de até dez vezes o valor do serviço prestado.
Deputado estadual do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim (União Brasil) propôs a criação de um programa de acompanhamento psicológico para pessoas que se consideram pais ou mães dos bonecos. O objetivo da proposição é prevenir dependência emocional e possíveis quadros depressivos.
Dia da Cegonha Reborn
No Rio de Janeiro, vereadores aprovaram no último 7 de maio a criação do “Dia da Cegonha Reborn”, data em homenagem às artesãs que criam bonecas hiper-realistas. O dia para celebrar as profissionais será 4 de setembro, mas ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, Eduardo Paes (PSD).