Após polêmicas, projetos de lei sobre bebês reborn tramitam em várias casas legislativas Brasil
Uso de bonecas hiper-realistas para obtenção de benefícios legais levanta debates em todo o país
Após ganharem notoriedade nacional por episódios envolvendo seu uso indevido, os bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam bebês recém-nascidos — tornaram-se alvo de projetos de lei em diferentes instâncias legislativas pelo Brasil. As propostas discutem desde punições para o uso fraudulento dos bonecos até programas de assistência psicológica para adultos que desenvolvem vínculos afetivos profundos com as réplicas.
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 2320/2025, de autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO). A proposta busca coibir o uso de bonecas reborn como forma de obtenção indevida de benefícios garantidos a pessoas com crianças de colo, como o atendimento prioritário em filas, assentos preferenciais e serviços públicos. Segundo o parlamentar, a prática pode atrasar o atendimento de quem realmente necessita, como gestantes e pessoas com deficiência.
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“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, justificou Calil. O projeto prevê multas entre 5 e 20 salários mínimos — de R$ 7.590 a R$ 30.360 com valores atuais — e dobra a penalidade em caso de reincidência. Os recursos arrecadados seriam destinados a fundos voltados à proteção da infância.
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Em Minas Gerais, o debate também chegou à Assembleia Legislativa. O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou um projeto após o caso de uma mulher que levou um bebê reborn a uma unidade de saúde, alegando que o boneco estava com febre. A proposta visa proibir tentativas de atendimento médico a bonecos, com multa de até dez vezes o valor do serviço prestado.
“O risco é real: uma equipe pode ser mobilizada para atender um objeto inanimado, enquanto alguém em estado grave aguarda socorro”, argumentou o parlamentar, que também usou suas redes sociais para defender a medida.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o foco recai sobre a saúde mental. O Projeto de Lei n° 5357/2025, de autoria do deputado federal Rodrigo Amorim (União Brasil), propõe a criação de um programa de acompanhamento psicológico para pessoas que se consideram pais ou mães dos bonecos. A proposta busca oferecer e a indivíduos que desenvolvem vínculos afetivos intensos com os reborn e que possam estar enfrentando situações de sofrimento psíquico.
De acordo com o texto, o objetivo é prevenir dependência emocional e possíveis quadros depressivos, tratando o uso dos bonecos não como uma mera excentricidade, mas como potencial indicativo de problemas emocionais que demandam atenção.
Projeto aprovado
Na esfera municipal, no entanto, o enfoque é outro. No Rio de Janeiro, os vereadores aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 1892/2023, que institui o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade. A data, segundo o vereador Vitor Hugo (MDB), autor da proposta, seria uma homenagem às artesãs que produzem os bonecos — conhecidas como “cegonhas” — e às mães reborn.
“O nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as mamães reborn, porém, seus filhos são enviados por cegonhas”, diz o texto do projeto, aprovado às vésperas do Dia das Mães. A proposta agora aguarda sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Entre homenagens simbólicas e iniciativas com implicações legais e de saúde pública, os projetos revelam o desafio das autoridades em lidar com os limites entre arte, afeto e responsabilidade social. O debate sobre os bebês reborn deixa de ser um nicho curioso para se tornar pauta nacional, exigindo atenção sobre as fronteiras entre o lúdico e o legal.