Governo quer conectar todas Unidades de Saúde Indígena até 2026
Governo federal quer conectar todas as unidades de saúde indígena à internet até 2026, ampliando o o à telessaúde em territórios remotos
O governo federal planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham o à internet de qualidade.
“Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, em entrevista à Agência Brasil, na véspera do Dia dos Povos Indígenas.
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Celebrada neste sábado, 19, a data promove a diversidade e a riqueza das culturas dos povos originários, além de chamar a atenção para a luta dos quase 1,7 milhão de brasileiros que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se declaram indígenas, com laços ancestrais com uma das 305 etnias identificadas no país.
Dia do Indígena: inovações através da celebração da data
Segundo Weibe, melhorar a conectividade nos territórios permitirá, entre outras ações, que o poder público implemente infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham o a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.
“Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, acrescentou o secretário.
Atualmente, dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), 19 já contam com o serviço de consultas à distância, que utiliza a internet banda larga do Programa Conecta Brasil, do Ministério das Comunicações.
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Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a iniciativa reduz o deslocamento dos pacientes, que podem realizar exames de rotina e consultas com cardiologistas, oftalmologistas, dermatologistas, pneumologistas e outros especialistas a partir dos polos-base devidamente equipados.
De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ação tem potencial para beneficiar mais de 781 mil indígenas.
Divididos estrategicamente por critérios territoriais, com base na ocupação geográfica das comunidades indígenas, os DSEIs são unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Cada um reúne um conjunto de serviços e atividades, prestados por meio das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs), polos-base e Casas de Saúde Indígena (Casais).
Dia do Indígena: comunicação
“Além de garantir a inclusão dos dados clínicos nos sistemas de informação nacionais, a conectividade das unidades de saúde é uma forma de permitir que os profissionais que atuam nessas localidades mantenham contato com seus familiares”, destacou Weibe Tapeba, ao comentar a dificuldade de fixar profissionais não indígenas em territórios distantes dos grandes centros urbanos.
“Temos territórios de difícil o, onde o recrutamento não é um processo fácil, pois o profissional precisa praticamente morar no território por um longo período, às vezes por meses. Por isso, temos buscado melhorar e garantir as condições de trabalho, incluindo a parte de infraestrutura”, garantiu o secretário.
Ele detalhou que mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados, ressaltando que essas e outras iniciativas da pasta exigem maior aporte de recursos financeiros.
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“Assumimos a secretaria em 2023, no primeiro ano da atual gestão federal, em meio a um cenário de desmonte. Ainda durante a transição entre os governos Bolsonaro e Lula, a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional previa o corte de 59% do orçamento da Sesai. Conseguimos não apenas recompor os recursos, como também, nos dois primeiros anos, incrementamos o orçamento em cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou Weibe, detalhando que R$ 500 milhões foram aportados em 2023 e outros R$ 500 milhões em 2024, elevando para cerca de R$ 3 bilhões o total atualmente destinado ao subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É o maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos. Mesmo assim, temos uma demanda reprimida, um ivo, sobretudo em termos de infraestrutura, especialmente na área de saneamento básico”, itiu o secretário, informando que cerca de 60% dos territórios indígenas no Brasil ainda não têm o à água potável.
“Há vazios assistenciais, locais onde as ações de saúde são a única — ou uma das poucas — formas de materialização da presença do Estado brasileiro. E com a quantia disponível, mantemos cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde; investimos em saneamento e custeamos os contratos mantidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, o que inclui horas de voo e locação de veículos para transporte de pacientes, profissionais e suprimentos”, explicou o secretário, alertando que uma eventual redução orçamentária poderia inviabilizar a prestação do serviço de saúde à população indígena.
“Temos um estudo que aponta que, para darmos conta do ivo e resolvermos os vazios assistenciais — especialmente na Amazônia —, seriam necessários quase o dobro dos recursos atualmente disponíveis. A necessidade real seria de cerca de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões”, enfatizou Weibe.
Dia do Indígena: atendimentos
De acordo com a Sesai, o número de atendimentos a indígenas — incluindo consultas médicas, vacinações, atendimentos odontológicos e outros serviços — vem crescendo ano após ano, saltando de 9,18 milhões em 2018 para 17,31 milhões em 2024.
Diante desse cenário, a secretaria tem buscado alternativas para otimizar a gestão e ampliar a assistência.
"Começamos a reorganizar a secretaria, buscando apoio e parcerias com instituições; realizando termos de execução direta e TEDs [Termos de Execução Descentralizada] com universidades e com outras instâncias do governo brasileiro, além de acordos de cooperação técnica com instituições importantes", concluiu o secretário.
Matéria de Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
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