AGU e PT pedem investigação contra deputado que desejou morte de Lula
No momento em que proferiu os ataques ao presidente, o colegiado discutia um projeto de lei que desarma a guarda presidencial
É grande a repercussão da fala do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), que disse desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 8.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra o deputado.
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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que vai representar contra Gilvan não apenas no Conselho de Ética da Câmara, mas também na Justiça. "Estamos estudando também uma representação criminal. Veja bem, é muito grave o que aconteceu (...) Ele acabara de ser relator de um projeto absurdo que fora aprovado na Comissão de Segurança", argumentou.
Para Lindbergh, a frase vem justamente no momento em que o governo tenta combater a violência. "No momento em que o Governo Federal enviou a PEC da Segurança, para discutir problemas sérios, eles aprovaram um projeto, por 15 a 8, para desarmar a segurança pessoal do presidente Lula. E nesse contexto, ele fala que o presidente tem que morrer? E sua segurança andar desarmada? É muito grave, é incitação à violência, assassinato ao presidente da República", disse o parlamentar ao repórter João Paulo Biage, correspondente de O POVO em Brasília.
Farias citou outras polêmicas recentes envolvendo frases de parlamentares da oposição e disse que esse tipo de coisa precisa ser punida. "Chega, tem que ter um freio em tudo isso. Essa Casa tem que dar uma resposta e punir, exemplarmente, esses sujeitos", afirmou, dizendo ainda que a Comissão de Segurança Pública está desmoralizada.
Entenda o caso
O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) desejou a morte do presidente Lula, durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 8.
No momento em que proferiu os ataques ao presidente, o colegiado discutia um projeto de lei que desarma a guarda presidencial. A proposta foi relatada por Gilvan. Para justificar seu parecer favorável ao texto, ele alegou que "quer mais é que (Lula) morra mesmo".
"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno (sic). É um direito meu", disse o deputado federal. "Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha um ataque cardia (sic). Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", prosseguiu. O parecer de Gilvan foi aprovado por 15 votos a oito, com uma abstenção. O deputado federal foi procurado para comentar as declarações, mas não retornou.
Segundo a AGU, a PF e a PGR devem apurar se as declarações do parlamentar "excedem ou não os limites da imunidade parlamentar". A AGU também investigará o fato internamente. A imunidade parlamentar é assegurada pela Constituição Federal e prevê que "os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, possui jurisprudência que distingue a imunidade de discurso de um congressista da prática de injúria, calúnia e difamação.