STF ao vivo: onde assistir ao julgamento das denúncias contra Jair Bolsonaro 5j116x
Julgamento de Bolsonaro no STF começou às 9h30min desta terça-feira, 25 de março, e está sendo transmitido ao vivo nos canais da TV Justiça e no YouTube do O POVO
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam se aceitam ou rejeitam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta participação em tentativa de golpe de Estado em 2022.
A sessão teve início às 9h30min desta terça-feira, 25 de março. O julgamento está sendo transmitido ao vivo no YouTube do O POVO; acompanhe:
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Núcleos denunciados pela PGR i1d26
Apesar de o inquérito do golpe apontar 34 pessoas denunciadas pela PGR, somente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete estão incluídos na pauta de julgamento do STF hoje.
Isso porque, para acelerar a análise da ação penal, a PGR dividiu os denunciados em núcleos de atuação. O primeiro dos núcleos é chamado pela PGR de “núcleo crucial”.
O núcleo é composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;P
- aulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Julgamento no STF: como será? 3f3k5h
O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por:
- ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia;
- ministro Flávio Dino;
- ministro Cristiano Zanin;
- ministra Cármen Lúcia; e
- ministro Luiz Fux.
Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Confira o rito que será seguido: 5a4k33
> Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;
> Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
> PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
> Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
> Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de o a documentos);
> Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;
> Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
> Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
> Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.
A sessão começou às 9h30min e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar.
A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira, 26, também iniciando às 9h30min para finalizar a análise do caso.
Com informações da Agência Brasil