Justiça nega indenização à sogra de Cid por matéria da Veja sobre apartamento em Nova York 441f9
Decisão da Justiça afirma que matéria não imputou à sogra faltas graves e que não "restou configurado o abuso no exercício da liberdade de expressão"
A Justiça do Ceará negou pedido de indenização de Pauline Carol Habib Moura, sogra do senador Cid Gomes (PSB), em razão de nota veiculada pela revista Veja, em 2010, intitulada "Língua de sogra", em que a publicação afirma que Carol teria dito que Cid comprou apartamento em Nova York, nos Estados Unidos. O imóvel não teria sido declarado à Justiça Eleitoral. Cid estava em ano de campanha à reeleição para governador do Ceará. Pauline foi condenada a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A informação é da Folha de S. Paulo.
A nota da Veja atribui a Pauline Moura a informação de que o cearense teria adquirido o imóvel em Manhattan, bairro de Nova York. Carol afirma na ação que a publicação colocou "em dúvidas a honradez e a honestidade do seu genro". Adiciona que a revista lhe credita falsamente as informações referentes ao apartamento.
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"Além disso, faz afirmações ofensivas à honra e à imagem da autora, criando um grave conflito familiar e a expondo ao desprezo e ao ridículo público", escreve. A editora Abril, por sua vez, afirma que o foco da nota não era Pauline, mas Cid. A autora da decisão, juíza Danielle Estevam Albuquerque, afirmou que foram exaradas decisões que reconheceram a licitude e a ausência de ofensa.
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A juíza acrescenta que a reportagem apresenta elementos de humor e fococa do meio político, referindo-se à Carol em decorrência do parentesco com Cid Gomes, sem tecer significativas ofensas, tampouco atribuindo-lhe "faltas graves".
A matéria ainda cita que Cid desmentiu a história. "Desta feita, uma vez ausentes os elementos essenciais para a configuração do dano moral, bem como as hipóteses de calúnia, difamação e injúria, não há que se falar em condenação em indenização por danos morais, mormente porque não restou configurado o abuso no exercício do direito à liberdade de expressão", escreve a magistrada, conforme a Folha. O POVO entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para obter o à decisão e aguarda retorno.
Carol Habib já havia sido incluída em outra polêmica poucos anos antes, em 2008, quando pegou carona em um jatinho particular fretado pelo Governo do Ceará, à época comandado por Cid Gomes, utilizado para uma viagem à Europa. Conhecido como "voo da sogra", o caso obrigou Cid a pedir desculpas pelo "constrangimento" causado, ao mesmo tempo em que ele não reconheceu qualquer tipo de ilegalidade. A situação chegou a ser investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o processo foi arquivado.
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