Ceará é o 3º do Nordeste em meta do novo ciclo de contratações do MCMV
A meta no Ceará é de 5.097. O anúncio foi realizado pelo ministro das Cidades, Jader filho, junto ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Com a meta de 5.097 moradias, o Ceará é o terceiro do Nordeste no número de novas unidades habitacionais urbanas previsto do novo ciclo de contratações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O anúncio foi realizado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, junto ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira, 20, durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21.
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Segundo o informado, no Brasil, o estimado é de 110 mil novas unidades residenciais, que já estão com recursos de R$ 14,8 bilhões garantidos pelo FAR. Destas, 100 mil serão para o atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios.
Já o restante será dividido entre regiões impactadas por intervenções federais com oferta habitacional prevista (4.000), localidades impactadas por situação de emergência ou estado de calamidade (2.000) e cidades nas quais o cancelamento anterior de investimentos do MCMV-FAR tenha representado a frustração de atendimento habitacional (4.000).
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Para este ciclo de contratações os tetos de financiamento público para cada moradia irão variar entre R$ 140 mil e 175 mil, para casas, e entre R$ 143,5 mil e 180,5 mil, para apartamentos.
Serão atendidos municípios com população acima de 50 mil habitantes. As propostas podem ser apresentadas pelos unidades federativas (UFs), municípios e construtoras no site da Caixa Econômica.
A expectativa, conforme o divulgado pelo Ministério das Cidades (MCID), é que esse ciclo permaneça aberto até agosto de 2026, ou até serem atingidas as metas de cada localidade.
Nesta seleção, inicialmente, apenas as propostas de terrenos com maior proximidade a equipamentos públicos e serviços urbanos vão ser recepcionadas. “A boa localização dos terrenos traz qualidade de vida para as famílias do MCMV e reduz o impacto ambiental por deslocamentos”, informou o MCID.
Além disso, os projetos poderão ser apresentados a qualquer momento, sem necessidade de edital com data fixa de abertura e encerramento. Assim, as análises serão realizadas por ordem de cadastramento.
Após a conclusão, o Ministério publicará portaria confirmando a aptidão das propostas para a contratação e os requerentes terão o prazo de até 120 dias “para atender as últimas pendências para início de obras e celebrar o instrumento contratual junto à Caixa Econômica Federal”.
“O modelo visa imprimir maior agilidade ao processo de contratação e, consequentemente, ao início e à entrega das obras”, destaca.
Governo também anuncia novas contratações pelo MCMV-FNHIS
Além das novas contratações do MCMV-FAR, o governo também anunciou a meta de 20 mil unidades habitacionais pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A categoria abrange os municípios com menos de 50 mil habitantes. Com uma estimativa de 20 unidades habitacionais para as cidades com até 25 mil moradores, e de 40 para as que possuem uma população entre 25 mil e 50 mil pessoas.
As propostas devem ser encaminhadas por meio da plataforma Transferegov. Vale destacar que será aceita apenas uma por localidade. Em relação aos recursos, o limite do FNHIS por é de R$ 140 mil por moradia.
Com o intuito de agilizar o processo de contratação, licitação e início de obras nesta modalidade, a Caixa e o MDIC irão disponibilizar documentos, manuais e padronizações que possam auxiliar na conformidade e agilidade das operações.
Crato recebe investimento de R$ 3,8 milhões para construção de novas moradias
O Crato, município distante 538,53 km de Fortaleza, recebeu, do Governo do Estado, o investimento de R$ 3,8 milhões para construção de 190 novas moradias.
O aditivo foi assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), na terça-feira, 20. A quantia será direcionada para o Residencial Bela Vista I, do MCMV.
Ao todo, o valor total da operação, com o ree vindo do Governo Federal, supera R$ 32 milhões, sendo cerca de R$ 570 mil destinados para a realização do projeto técnico e R$ 31 milhões voltados para a produção e legalização do empreendimento.
“Essa é mais uma medida para garantir um direto essencial do nosso povo: ter uma moradia digna. Investir em habitação é levar dignidade e qualidade de vida aos cearenses”, reforça Elmano.