Camocim: ação fiscaliza ocupações irregulares nas comunidades de Tatajuba
A ação aconteceu nessa quinta-feira, 29, com manutenção da regularização das posses legítimas da comunidade local e retirada de cercamentos irregulares
Em Camocim, a 354,21 km de Fortaleza, uma fiscalização foi realizada nas comunidades de Tatajuba nessa quinta-feira, 29. A ação foi coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), culminando na retirada de ocupações irregulares e no monitoramento de terrenos.
O superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo, explica que ocupações irregulares aceleraram após fevereiro do ano ado, incluindo a venda de terrenos, em processo de especulação imobiliária, e o cercamento de áreas de dunas, de lagoas e de mangues. Na prática, objetos que cercavam as áreas de forma irregular foram retirados.
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“Um grande empreendimento turístico, que estava sendo construído em cima de uma lagoa, foi embargado pelo Ibama”, diz João Alfredo. “Nós não conseguimos fazer a demolição, porque a estrutura já estava muito consolidada, muito forte”.
O superintendente do Ibama no Estado, Deodato Ramalho, confirmou a informação ao ressaltar que "uma grande construção feita em uma área de preservação ambiental" foi autuada e embargada. "A construção é dentro de uma lagoa em área de dunas, que sequer pode ser licenciada", diz.
"Na mesma operação, o Idace iniciou a demolição dessa construção porque está dentro de área pública pertencente ao Estado", completa. Ramalho ressaltou que a ação deu seguimento à derrubada de cercas nas áreas das dunas e de praias.
Em nota, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU) informou que a ação, realizada em parceria com o Ibama e com o Idace, "tem o objetivo de monitorar os terrenos de marinha e retirar construções irregulares que estejam ocupando a área pública".
"Participam (...) cerca de 40 profissionais dos três órgãos, além da Polícia Militar e Polícia Federal que atuam como apoio na operação", diz o informe.
Os representantes contaram ainda com o apoio da Polícia do Meio Ambiente (PMA), também conhecida como Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
"A ação conjunta dos órgãos visa combater a grilagem, a especulação imobiliária e a degradação de dunas, lagoas e manguezais que compõem o rico meio ambiente da região", destacou o Idace em nota.
Fiscalização é realizada na Tatajuba: regularização fundiária
De acordo com o superintendente do Idace, uma das ações diz respeito à regularização fundiária das posses legítimas de pessoas que vivem nas quatro comunidades (Vila Tatajuba, Vila Nova, Vila São Francisco e Baixa Tatajuba).
A fiscalização considerou o aspecto patrimonial da União, o aspecto ambiental e o aspecto fundiário na Área de Proteção Ambiental (APA) municipal.
O Idace também está trabalhando na proposição de uma dupla afetação territorial, ou seja, a presença de uma unidade de conservação e de um assentamento estadual no mesmo local.
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