Fóssil cearense de dinossauro pode levar até quatro anos para ser devolvido ao Brasil 22jt
O presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia afirma que prazo para retorno do fóssil é "moderado"
O fóssil de dinossauro tirado ilegalmente do Brasil em 1995 e que hoje é objeto de processo jurídico pode demorar até quatro anos para retornar ao País. É o que afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), Renato Guilhardi, em entrevista à Rádio O POVO/CBN nessa terça-feira, 14. O Ubirajara Jubatus, oriundo da Bacia do Araripe, no Cariri, foi exportado com documentos suspeitos à Alemanha e o Museu Estadual de História Natural Karlsruhe (SMNK) está com o fóssil desde dezembro de 2020, quando foi publicada uma pesquisa sobre o dinossauro.
O Ministério Público Federal (MPF-CE) está usando de todos os artifícios legais para que haja uma conversa com o governo alemão, de acordo com Guilhardi. “Existe uma lei alemã que fala que esse fóssil está de forma legal lá, mas essa lei a por cima de algumas convenções que dizem o oposto, que esse fóssil deveria voltar ao nosso País”, disse o presidente da SBP.
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Há ainda uma discussão por parte da Universidade Regional do Cariri sobre a saída desse fóssil do Brasil. Por se tratar de um molótipo, a peça única do fóssil, ele não poderia sair do País como foi feito. Pesquisadores de outros países que fizeram parte da pesquisa sobre o Ubirajara afirmam que receberam um documento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), autorizando a saída do fóssil do Brasil, segundo Guilhardi.
No entanto, o presidente da SBP ressalta que nesse documento não há uma descrição específica. “Ele fala de duas caixas de material fossilífero. Não se tem volume e nenhum tipo de registro no que estaria lá dentro. O DNPM não pode doar material a nenhum tipo de pessoa, nem física nem jurídica. Além disso, falta a documentação do Ministério da Ciência e Tecnologia para a saída de patrimônio cultural, histórico e natural”, explica.
A revista científica onde foi publicado o estudo sobre o Ubirajara Jubatus removeu a publicação devido à questão legal do material. “Se porventura a revista aceitar essa ideia do governo alemão de que o fóssil está de maneira legal lá e portanto publicar novamente, abre-se um precedente gigantesco pra que todo material do nosso País que está de forma ilegal fora continue fora e seja considerado legal”, aponta Guilhardi.
Se o fóssil do Ubirajara voltar ao Brasil, a SBP vai tentar fazer com que ele seja depositado no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, pertencente a Universidade Regional do Cariri, conforme o presidente da entidade. “Qualquer material que é devolvido para o País a por diversos procedimentos legais para definir o destino dele. O que fazemos é tentar junto com a Agência (Nacional de Mineração) que esses fósseis devolvidos fiquem na região de retirada dele”, disse.
Geopark Araripe 6n10n
O presidente da SBP ressaltou ainda a importância do Geopark Araripe. “Ele é fundamental para a salvaguarda de patrimônio geológico, paleontológico e até mesmo cultural do País. É o único com a chancela da Unesco no Brasil”, disse.
O Geopark é ainda importante para a preservação dos fósseis, segundo ele. “Ele tem uma função econômica social para o povo do Cariri, isso faz com que o tráfico de fósseis diminua”, afirma Guilhardi.