Azeites proibidos no Brasil: veja lista completa da Anvisa
Seis marcas de azeite já foram proibidas neste mês de maio. Decisões da Anvisa atingem fabricação, distribuição, propaganda, venda e uso desses azeites
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de mais duas marcas de azeite no Brasil. No total, seis marcas já foram proibidas somente em maio.
A medida mais recente, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira, 27, veta todos os lotes das marcas Grego Santorini e La Ventosa, incluindo fabricação, distribuição, propaganda e uso dos produtos.
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Neste caso, os produtos foram proibidos porque os CNPJs informados em suas rotulagens estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal do Brasil. Isso significa que os produtos têm origem desconhecida.
Essa determinação se soma às outras decisões semelhantes tomadas ao longo do mês que foram tomadas a partir de denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Veja abaixo a lista completa de azeites proibidos no Brasil.
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Marcas de azeite proibidas pela Anvisa
Somente no mês de maio, a Anvisa emitiu três resoluções distintas vetando a venda de azeites impróprios. Veja lista de azeites proibidos após a fiscalização:
- Azeite Grego Santorini
- Azeite La Ventosa
- Azeite Alonso
- Azeite Quintas D’Oliveira
- Azeite Almanara
- Azeite Escarpas das Oliveiras
Segundo a Anvisa, os consumidores não devem utilizar esses produtos.
Por serem alimentos com origem desconhecida, não é possível ter garantias da qualidade e da própria composição dos produtos.
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Por que os azeites foram proibidos pela Anvisa?
A decisão da Anvisa se baseia em denúncias feitas pelo Mapa, que identificou irregularidades graves nas marcas vetadas. Entre os problemas detectados estão:
- Origem desconhecida dos produtos
- Falta de registro junto ao Ministério da Saúde
- Irregularidades nas instalações de fabricação
- Rótulos que não seguem os padrões legais
- Indícios de adulteração ou falsificação dos azeites
A proibição atinge fabricação, distribuição, propaganda, venda e uso desses azeites.
O comércio desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar os itens e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis.