Site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad é bloqueado
O domínio simulava um portal de notícias brasileiro com fake news para divulgar plataforma de criptomoedas
Nessa sexta-feira, 16, a Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou um domínio estrangeiro que se ava por portal de notícias brasileiro. Objetivo era cometer fraudes usando notícias falsas sobre Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
A ação foi obtida por meio de notificação extrajudicial enviada, no último dia 9 de maio, à empresa Public Domain Registry , sediada nos Estados Unidos, que hospedava o site fraudulento.
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“Essa medida é bastante significativa”, afirmou o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, titular da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), atuante no caso.
“Trata-se de mais um esforço de atuação do Estado Brasileiro, por meio da AGU e de órgãos parceiros, a fim de coibir a difusão de informações fraudulentas e práticas de ilícitos no ambiente digital”, ressaltou.
As criptomoedas
O site excluído imitava a aparência de um famoso portal de notícias do Brasil, transmitindo uma suposta entrevista onde o ministro Haddad divulgava uma plataforma digital para a negociação de criptomoedas.
O conteúdo fraudulento usava símbolos ilegítimos de portais de notícias brasileiros para transmitir credibilidade na promoção da plataforma.
A pedido do ministro da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que o comportamento do site infringe o direito básico à integridade das informações e pode resultar em crime de estelionato, na forma de fraude digital. Além de infringir a legislação brasileira, também viola os Termos de Uso da empresa que hospeda o domínio.
“O referido site, com nítida natureza fraudulenta, representa risco a segurança financeira das famílias brasileiras, uma vez que pretende ludibriar os usuários para que se cadastrem na plataforma e transfiram recursos financeiros, sob o pretexto de realizarem investimentos muito rentáveis”, defendem os procuradores na peça.
Conforme o procurador Raphael Ramos para a AGU, a vitória é “fruto de uma via colaborativa extrajudicial internacional, reforçando a cooperação entre o setor público e o privado, tudo em linha das mais recentes recomendações da OCDE e da Unesco”.